Pastoral do Menor Nacional
- A Serviço da Vida de Crianças e Adolescentes -
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"O Dicastério está perto de vocês, na base, na missão, nas margens, nas tristezas e alegrias", declara Irmã Somona Bamblina - Prefeita do Dicastério
Jovita Rosa apresenta a Pastoral do Menor e os seus trabalhos no Brasil
PASTORAL DO MENOR PARTICIPA DE
ENCONTRO DA CRB NACIONAL
COM A PREFEITA DO DICASTÉRIO DO VATICANO
No último dia 07 de julho, Jovita Rosa- vice-coordenadora da Pamen, Regional Centro-Oeste, representando a Coordenação Nacional, participou do encontro Vida Consagrada: Expressões sociais e missionárias da Igreja. O encontro foi uma organização da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB Nacional), trazendo como convidada a Irmã Simona Brambilla,freira da Consolata italiana da Igreja Católica, prefeita do Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica e a primeira mulher a assumir o mais alto posto da Cúria, o de prefeita.
Com o objetivo de fazer a caminhada juntos das Pastorais e entidades, o encontro teve o objetivo de fazer a escuta dos trabalhos desenvolvidos e dos desafios enfrentados. Jovita Rosa apresentou a Pastoral do Menor, seu histórico, suas lutas e seus desafios. Para a vice-coordenadora do Regional Centro-Oeste “é fundamental que a Pamen estreite os laços com a CRB Nacional”. O que Jovita define como ¨”um novo ardor missionário para o trabalho de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.”
Irmã Simona, ao final, expressou sua emoção por ter escutado com atenção as vozes do Brasil, em profundo silencio e reflexão. Em sua fala, a Irmã enfatizou que “ o Dicastério está perto de vocês, na base, na missão, nas margens, nas tristezas e alegrias. ” E declarou “ coragem! Vocês são a proximidade de Deus nas vossas missões. ”
O QUE É O DICASSTÉRIO
O Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral foi criado pelo Papa Francisco, em agosto de 2016, com o promover o desenvolvimento integral do ser humano, à luz do Evangelho e na linha da Doutrina Social da Igreja. O órgão da igreja dedica particular atenção às atividades relacionadas à justiça, à paz e ao cuidado da criação, bem como às questões relativas ao desarmamento, aos direitos humanos, à mobilidade humana, à saúde e às obras de caridade. As atividades são realizadas, por meio de uma rede de relações que envolve as Igrejas locais, as Conferências Episcopais, outros órgãos da Cúria Romana, organizações internacionais, organizações não governamentais, associações e agências humanitárias (católicas e não católicas), relações com governos e órgãos supranacionais.
PARTICIPARAM DO ENCONTRO:
Centro Cultural Missionário - CCM
Coletivo Mulheres do Sol
Comunidades Intercongregacionais
GREN
Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
Movimento da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de - COP 30
Novas Gerações
Núcleo Lux Mundi
Pastoral da Criança
Pastoral do Menor
Pontifícias Obras Missionárias
Rede Clamor Brasil
Rede Eclesial Pan-Amazônica - REPAM
Rede Justiça, Paz e Integridade Da Criação e Plataforma Laudato Si’
Rede Um Grito Pela Vida
Matéria produzida por Antônio Coquito – Jornalista Assessor de Comunicação da Pastoral do Menor Nacional
CANDELÁRIA NUNCA MAIS
EM DEFESA DA VIDA DAS CRIANÇAS E DOS (AS) ADOLESCENTES
Na noite de 23 de Julho de 1993, oito jovens entre 11 (onze) e 19 (dezenove) anos foram brutalmente assassinados, em frente à Igreja Candelária, no centro do Rio de Janeiro. Policiais abriram fogo contra mais de 70 (setenta) pessoas que estavam em situação de rua na porta da igreja, o caso foi conhecido mundialmente como Chacina da Candelária.
Após o ocorrido surge o Movimento de Resistência Candelária Nunca Mais, em defesa da vida das crianças e adolescentes, em especial estas que são vítimas da violência, intolerância, discriminação, crueldade, opressão e do racismo estrutural.
Ao longo da história, foram realizadas diversas manifestações em memória dos adolescentes e jovens brutalmente assassinados. Instituições, movimentos de mães, lideranças religiosas e comunitárias, militantes e crianças e adolescentes participam ativamente das atividades: vigília das mães, missa ecumênica, passeata em defesa da vida e manifestações culturais e artísticas.
A Pastoral do Menor integra o Movimento Candelária Nunca Mais. A Pamen, desde o início, foi e é presença, cobrando justiça, respeito e dignidade para todas as crianças e todos (as) adolescentes.
PROGRAMAÇÃO CANDELÁRIA NUNCA MAIS
23 DE JULHO DE 2025
09 h: Lavagem da Escadaria da Igreja da Candelária
10 h: Missa e Culto Inter-religioso na Igreja da Candelária
12 h: Abraço à Igreja da Candelária
Informações: https://www.instagram.com/movimentocandelaria/
Assessoria de Comunicação PAMEN Nacional com informações do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDECA RJ
NOTA COMEMORATIVA
35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOS 35 ANO DO E.C.A., A PASTORAL DO MENOR REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM AS CRIANÇAS E OS (AS) ADOLESCENTES NO LEGADO DE DOM LUCIANO
Trinta e cinco anos de promulgação de um importantíssimo documento como o Estatuto da Criança e do Adolescente – E.C.A. é um tempo que merece, de fato, ser considerado com atenção, por aquilo que, ao longo dessas três décadas e meia foi conquistado para a vida da criança e do adolescente.
Junto aos 35 anos do E.C.A., está presente o legado de Dom Luciano Mendes de Almeida na luta pela dignidade de crianças e adolescentes, que se traduz na caminhada dos 47 (quarenta e sete anos) de compromisso da Pastoral do Menor.
Dom Luciano em seu testemunho, em suas palavras, em seus exemplos e nas suas obras foi enfático ao dizer da IGREJA A SERVIÇO. Um estar a SERVIÇO como legado e olhar estratégico, ocupando espaços e lideranças e se comprometendo.
Ao mesmo tempo que, olhando para trás, vemos uma quantidade significativa de anos, possibilitando-nos pensar como que uma idade madura para esse referencial Estatuto, também temos que enxergar que, se não tomarmos cuidado, acabamos fazendo comemorações que se justificam por um número expressivo de anos, porém, sem a preocupação de continuar colocando o assunto em debate, diante da necessidade da realidade atual.
Indiscutivelmente, o E.C.A. foi um grande ganho para a vida da criança e do adolescente em nossa nação, mas esse ganho precisa ser atualizado. Atualização, aqui, não é modificação do texto, e, sim, o empenho por efetivá-lo.
Como costumamos afirmar, as leis, os enunciados, são bonitos no papel; a questão é fazê-los ter incidência na prática. É inegável que sem o ECA, a situação da criança e do adolescente seria muito pior; entretanto, a beleza e valor dele não podem ficar restritos a uma elegante redação.
Certamente, um, ao menos, dos desafios para uma melhor consolidação dos princípios fundamentais do ECA é não apenas considerá-lo quando se faz necessário defender a criança e o adolescente numa situação de perigo ou vulnerabilidade, o que já não deixa de ser, evidentemente, uma grande contribuição, visto o quanto a violência ainda grassa em nossa sociedade, com enorme incidência nos menores. É preciso, igualmente, trabalhar para que o potencial deles seja desenvolvido, física, psíquica, intelectual e espiritualmente, de maneira que o tão falado protagonismo não seja somente uma formosa ideia.
A Pastoral do Menor carrega o legado missionário de estar presente nos territórios, onde ainda existem muitas adversidades, seja nas cidades grandes seja nos mais distantes e indesejados locais. Uma missão traduzida por Dom Luciano de que devemos trabalhar para que as crianças e adolescentes tenham, com suas famílias, mais que os direitos assegurados, com dignidade e vida em plenitude. ”
Nos 35 anos do E.C.A.; a voz profética de Dom Luciano é presente a nos inspirar e a nos conclamar que nunca nos calemos diante das injustiças aos pequenos, fazendo suas vozes serem ouvidas, ainda que queiram calar e anunciando como Igreja “Quem Acolhe o Menor a Mim Acolhe".
Dom Luiz Gonzaga Fechio
Bispo Referência da Pastoral do Menor Nacional na Conferência Nacional do Bispos do Brasil – CNBB
Bispo de Amparo - S.P.
Marilda dos Santos Lima
Coordenadora
Pastoral do Menor Nacional
Foto: Arquidiocese de Juiz de Fora
COMEMORE COM A PASTORAL DO MENOR DA SUA CIDASDE, OS 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE!
Julho é o mês do Estatuto da Criança e do Adolescente – E.C.A.
No próximo dia 13 de julho, a Lei 8.069.90 – o E.C.A. comemora 35 (trinta e cinco anos) de existência, na promoção, garantia e defesa de vida dina e plena para nossa infância e adolescência.
A Pastoral do Menor lista, aqui, uma série de atividades que você, em sua comunidade, mobilizando as pessoas e, principalmente, as crianças e adolescentes, podem desenvolver. Veja a seguir e moilize na sua comunidade!
COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO: 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-E.C.A.
Nas oportunidades, use ou vá de vá de camisa da Pastoral do Menor - Pamen, leve banner e material da Pastoral.. Fale do nosso trabalho de compromisso com as crianças e adolescentes!
IDENTIDADE VISUAL (IMAGEM PARA DEFINIR/REPRESENTAR A ATIVIDADE)
Sugerimos criar uma logomarca ( marca e slogan do evento e ou atividade)
Estamos sugerindo: 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A: JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Também, mascotes (personagens e/ou bonecos (as).
Obs.: Este conjunto de produtos dá cara/apresentação à atividade
SUGESTÕES DE ATIVIDADES
2.1. AUDIÊNCIA PÚBLICA
35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A: (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
Articule com vereador (a) parceiro das causas das crianças e adolescentes, o requerimento da Audiência
Pense junto à assessoria do (a) vereador (a) os nomes convidados para a Audiência (CMDCA, C.T., Juizado, Ministério Público, Secretaria/Prefeitura, Especialista/Pesquisador na Área da Criança e do Adolescente etc
2.2. JORNAIS LOCAL (Cidade, Bairro, Paróquia etc)
Articule divulgação, artigo, matéria ou inserção de informe com foco nos 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A: JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
2.3. CANAIS DE COMUNICAÇÃO PARCEIROS (Escolas, Faculdades, Universidades, Empresas, Entidades etc)
Use sites, boletins online e ferramentas e veículos de comunicação de parceiros. Estas ferramentas podem ser potencializadas, junto à parceiros (as) com foco 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A: JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
2. 4. PARCERIA COM OUTRAS ATIVIDADES
Eventos
Espaços de articulação
Encontros
Palestras
Você pode adequar o tema ou seguir o proposto aqui 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A: JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
2. 5. MÍDIAS EM PARCERIA
Banner
Faixa
Folder
Cartilha
Revista
Sugestão inserção nas midias: 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A: JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
2.6. MÍDIAS EM PARCERIA
Fan Pages
Instagrans
Whatsapps
Twiteers
Sugestão de inserção e/ou disparo de mensagens e mobilização das atividades nestas mídias: 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A: JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2.7. PASSEIO CICLÍSTICO
PEDALANDO E MOBILIZANDO
35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A – JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
1. Busque apoio do comércio local, para doação de balões para enfeitar as bicicletas. O comércio local também pode ceder lanche e dar outros apoios etc e
2. Tente um carro de som, para animar o passeio ciclístico
2 .8. SOM NA FEIRA
35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A – JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
Exemplos de Feiras e Mercados: Alimentação, Artesanato Hortifruti etc.
2.9. AÇÕES NAS ESCOLAS
A CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESVAI ÀS ESCOLAS
Bate-papos e conversas sobre 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A – JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
2.10. RUAS DE LAZER
35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A – JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
Orientação:
1.Solicite à Prefeitura a reserva/destinação do espaço (Praça etc) ou rua pública para esta atividade
2. Solicite apoio da Polícia Militar ou Segurança Pública para tranquilidade do evento.
Também, da Prefeitura para o trânsito na região
2.11. MUROS MENSAGEM
35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A – JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
Sugestão: envola nas pinturas, crianças e adolescentes, artistas locais etc.
Locais: nos muros de escolas, entidades, igrejas,comércio etc
2.12. CORPO A CORPO COM A COMUNIDADE
Vá em grupo, encontre com as pessoas e dialogue sobre os 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A – JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
2.13. BLITZ EDUCATIVA
Levar para as ruas, nos sinais de parada de carros, a conscientização
35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCETE - E.C.A: JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
Importante:
1.Atentar para a seguranças das pessoas envolvidas
2. Uma faixa fica no sinal, na parada dos carros, enquanto as pessoas panfletam
os (as) motoristas dos carros
2.14. QUIOSQUES OU TENDA ITINERANTE PARA DIÁLOGO NOS EVENTOS E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS ETC
35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A – JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
Sugestão: Os quiosques ou tendas podem estar nas portas das igrejas, nas praças, áreas de lazer etc.
2.15. CAMINHADA 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A – JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
Sugestão: Atividade física é legal e importante!
Obs.: Como o aniversário do ECA – 13 de julho –é num domingo, a Caminhada é uma programação legal e pode mobilizar toda a comunidade.
2.16. CELEBRAÇÕES NAS MISSAS, CULTOS E OUTRAS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS
MOMENTOS NAS IGREJAS, NAS PRAÇAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS para falar sobre os 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A: JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
Sugestão: Organizar com o padre, pastor ou liderança religiosa, para uma fala especial dos 35 anos do E.C.A. na missa, culto ou celebração etc.
2.17. FESTIVAIS DE MÚSICA,POESIA,LITERATURA,TEATRO, ETC
35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A: JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
2.18. JORNAL MURAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS E/OU COLETIVOS ( Escolas, Farmácia, Posto de Saúde, Supermercados etc)
35 ANOS DO E.C.A – JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
2.19. VARAL MENSAGEM
VARAL EM PRAÇAS PÚBLICAS OU ESPAÇOS COLETIVOS 35 ANOS DO E.C.A – JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
Sugestão: Ter um pergunta provocativa para que a pessoa posso postar no varal
Exemplo: O que precisamos fazer para garantir a cidadania e a dignidade de nossas crianças e adolescentes?
Obs.: Ter papel e pincel para que as pessoas possam escrever
2. 20. MENSAGEM NAS SACOLAS
MENSAGENS NAS SACOLAS DE SUPERMECADOS, PADARIA, SACOLÕES ETC
35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A – JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2.21. SISTEMAS DE SOM DO COMÉRCIO LOCAL
(CARROS DE SOM DE BAIRRO, DE LOJAS, DE IGREJAS (ALTO-FALANTES) ETC.
35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A – JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
2.22. PANFLETAGEM
35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A – JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
2.23. REGISTRE TUDO!
Fotografe, faça vídeos e resgistre este momento importante da ação da Pastoral do Menor nos 35 anos do E.C.A.
35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C.A – JUNTOS (AS) PELA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
QUE TUDO SEJA UM SUCESSO!
PASTORAL DO MENOR: UM TRABALHO DO COMPROMISSO DE MUITAS MÃOS COM AS CRIANÇAS E OS (AS) ADOLESCENTES DO BRASIL
Redação: Antônio Coquito - Jornalista - Assessor de Comunicação – PAMEN NACIONAL
Foto: CEMJBrasil
#ParaTodosVerem: foto posada dos dois magistrados do TRT-15 no altar do Santuário de Aparecida.
A Pastoral do Menor se soma a todos contra o trabalho infantil!
Carta de Aparecida destaca necessidade de acelerar esforços para acabar com o trabalho infantil no Brasil e no mundo
Em celebração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, nesta quarta-feira (12/6), o coordenador do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, desembargador João Batista Martins César, leu a “Carta de Aparecida sobre a Eliminação do Trabalho Infantil” durante a missa das 9 horas, no Santuário Nacional de Aparecida, presidida pelo reitor, padre Eduardo Catalfo. Também participou da cerimônia o coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de São José dos Campos (Jeia), juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto.
O documento faz um chamado à sociedade e aos poderes públicos para que acelerem os esforços em prol da erradicação do trabalho infantil, ressaltando que a meta 8.7 da Agenda 2030, que previa o fim dessa prática até 2025, não foi alcançada. A carta reforça ainda a importância da atuação conjunta de instituições como a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, organismos internacionais e a Igreja. O documento menciona também o apoio dado pelo Papa Francisco à campanha, que recebeu, inclusive, “bênção apostólica para o trabalho conjunto”.
“Aceleremos os esforços para acabar com o trabalho infantil no Brasil e no mundo. É nosso dever jurídico, moral, social e cristão”, finaliza o texto. Acesse na íntegra.
#ParaTodosVerem: foto posada dos dois magistrados do TRT-15 no altar do Santuário de Aparecida.
Fotos: Canal do Youtube da TV Aparecida e Andreza Galvão/Portal A12
Unidade Responsável:
Comunicação Social
Em celebração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, nesta quarta-feira (12/6), o coordenador do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, desembargador João Batista Martins César, leu a “Carta de Aparecida sobre a Eliminação do Trabalho Infantil” durante a missa das 9 horas, no Santuário Nacional de Aparecida, presidida pelo reitor, padre Eduardo Catalfo. Também participou da cerimônia o coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de São José dos Campos (Jeia), juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto.
O documento faz um chamado à sociedade e aos poderes públicos para que acelerem os esforços em prol da erradicação do trabalho infantil, ressaltando que a meta 8.7 da Agenda 2030, que previa o fim dessa prática até 2025, não foi alcançada. A carta reforça ainda a importância da atuação conjunta de instituições como a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, organismos internacionais e a Igreja. O documento menciona também o apoio dado pelo Papa Francisco à campanha, que recebeu, inclusive, “bênção apostólica para o trabalho conjunto”.
“Aceleremos os esforços para acabar com o trabalho infantil no Brasil e no mundo. É nosso dever jurídico, moral, social e cristão”, finaliza o texto. Acesse na íntegra.
#ParaTodosVerem: foto posada dos dois magistrados do TRT-15 no altar do Santuário de Aparecida.
Fotos: Canal do Youtube da TV Aparecida e Andreza Galvão/Portal A12
Unidade Responsável:
Comunicação Social
O MUNDO NÃO VENCEU O TRABALHO INFANTIL
No mundo cresce, no Brasil os dados mostram queda
* Por Antônio Coquito
A pobreza e a vulnerabilidade familiar e social levam crianças e adolescentes para o mundo do trabalho. Meninos e meninas, na busca pela garantia de sobrevivência e para complemento da renda familiar, geralmente, abandonam a vida escolar e comprometem o seu desenvolvimento ao trabalhar. Desta forma, reproduzem o ciclo de pobreza familiar a que são acometidos. A realidade está denunciando que as políticas de geração de emprego e renda, cidadania e inclusão social precisam ser mais efetivas e eficazes em atuar na raiz do problema. A ausência ou inoperância destas políticas sinalizam que o Brasil e mundo precisam oferecer oportunidades e retirar da situação de vulnerabilidade e da exclusão os pais, as famílias e as comunidades onde as crianças e os (as) adolescentes vivem.
Embora os dados das da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes aponte para a redução, os desafios permanecem. Segundo a PNAD, em 2023 houve uma diminuição no número de casos de trabalho infantil no país. No ano citado, havia 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,2% da população com a mesma idade – o menor patamar da série histórica, iniciada em 2016. Os números, comparados a 2022 (1,881 milhão), houve uma queda de 14,6%.
Para muitos pais, diante da conjuntura de negação e pobreza, as crianças nestas situações deixam de serem crianças. Elas são encaradas como produtivas; não são imaturas para o trabalho, são lucrativas. As idades da infância se diluem numa rede de necessidades da sobrevivência familiar. E conjuntamente, nos interesses imediatos do mercado e num certo silêncio da sociedade adulta.
Mobilização mundial
O mundo está em uma agenda permanente de mobilização pela dignidade da população infantojuvenil. No mundo, segundo dados do Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o trabalho infantil atinge cera de 138 (cento e trinta e oito) milhões de crianças e adolescentes.
Governos, sociedade e empresas têm o compromisso de, em todos os dias, eliminar esta realidade diante de nós, provocando-nos a atitudes e a respostas. Um dos grandes desafios da proteção é a ocorrência do problema na agricultura e pecuária. Entidades internacionais e brasileiras atuam na investigação de uma série de violações dos direitos, pressionando governos e organizações a juntarem suas vozes para exigir cidadania, políticas e práticas favoráveis ao desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.
A OIT que é uma Agência das Organizações das Nações Unidas (ONU), do qual o Brasil é signatário, ratifica a posição de proteção total à infância. A entidade afirma em documento que “o trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os não só de frequentar a escola e estudar normalmente mas, também, de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades”. A OIT reflete os prejuízos ao desenvolvimento econômico dos países. Segundo a organização, “o trabalho infantil é causa e efeito da pobreza e da ausência de oportunidades para desenvolver capacidades. Ele impacta o nível de desenvolvimento das nações e, muitas vezes, leva ao trabalho forçado na vida adulta”.
Ciclo de pobreza e vulnerabilidade
Os defensores dos direitos e especialistas são unânimes em esclarecer que o trabalho para a população infantojuvenil, que está em fase peculiar de crescimento, gera prejuízos físico, intelectual, emocional e psíquico. Para estes especialistas, o desenvolvimento integral e saudável das crianças acontece no acesso e permanência na educação nas suas diversas possibilidades. Portanto, a cidadania e o direito humano destas crianças só acontecem quando na história de vida delas e de seus pais têm garantidos o acesso à escola, às condições dignas de sobrevivência, ao lazer e à convivência familiar e comunitária (Art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente – E.C. A).
Para muitos pais, diante da conjuntura de negação e pobreza, as crianças nestas situações deixam de serem crianças. Elas são encaradas como produtivas; não são imaturas para o trabalho, são lucrativas. As idades da infância se diluem numa rede de necessidades da sobrevivência familiar. E conjuntamente, nos interesses imediatos do mercado e num certo silêncio da sociedade adulta.
Esta infância “trabalhadora rural ou na cidade e economicamente ativa” aponta sinais de um quadro perverso. A realidade denuncia que as políticas públicas ainda não os acolheram como cidadãos brasileiros em desenvolvimento – prioridade absoluta como previsto na lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – o E.C.A.
FALA DE ESPECIALISTAS
A comunicação PAMEN conversou com especialistas sobre o trabalho infantil
“O trabalho infantil penaliza os meninos e as meninas brasileiros em suas expectativas e sonhos. Eles estão em situação única de desenvolvimento. Suas habilidades físicas, motoras, cognitivas e psicológicas estão em formação. Exigir deles e delas significa agredi-los. O abuso e a exploração causados pelo trabalho geram desequilíbrios orgânicos na criança ainda em formação”. Zlatica Sasaki - Psicóloga
“A realidade da fragmentação da família leva à vulnerabilidade da criança e do adolescente no trabalho rural. Vivendo num contexto de urgência diante do sobreviver, a prática do trabalho precário e análogo ao escravo é agravada pela contratação de toda a família no trabalho das grandes lavouras.” Rita Leal Professora e Pesquisadora da PUC Minas
IMPORTANTE: Disque 100 para denunciar o trabalho infantil ou procure os Conselhos Tutelares.
As denúncias são sigilosas e não precisa identificação do denunciante.
*Antônio Coquito é Jornalista Profissional e Assessor de Comunicação da Pamen
* Foto: Arquivo MPT
Com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada , em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. A data da morte de Araceli foi transformada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Foto: Arquivo da Universidade Federal do Espírito Sabto - UFES
A Pastoral do Menor trabalha e incentiva a promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil
DISQUE DENÚNICA - DISQUE 100
18 de maio: Dia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
18 de maio: Dia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
* Por Antônio Coquito
Evitar a violência, não deixar que nossa infância seja vítima de abuso e exploração sexual, contornar situações que contribuam para a desestruturação familiar e o desequilíbrio social. Neste dia 18 de maio, quero deixar aqui minha contribuição para que as formas do evitar nos conduzam ao agir antes que os problemas aconteçam. Trata-se, assim, não só hoje, mas em todos os dias, do caráter preventivo sendo desenvolvido. E é neste caminho que devemos seguir, evitando o mal antes que ele aconteça.
A sociedade brasileira construiu no ano 2000, a maior política pública específica da temática, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. Os eixos deste Plano estão dispostos de forma integradora. Eles se complementam nos seus objetivos propostos. Isto quer dizer, o êxito de um contribui com o êxito do outro. Isto não significa que devamos operacionalizar um, enquanto o outro aguarda. Eles são interdependentes. É como aquela frase “um por todos e todos por um”, em prol da dignidade de nossas crianças e adolescentes.
Fundamentado nas prerrogativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (E.C.A.), o Plano norteia a criação de planos estaduais e municipais. Todos estes devem apontar e fazer valer uma relação de corresponsabilidade social, de todos os atores, para a implantação de seus seis eixos fundamentais e propositivos:
Análise da Situação,
Mobilização e Articulação
Defesa e Responsabilização,
Atendimento,
Protagonismo Infantojuvenil,
Prevenção.
A prevenção
“Assegurar ações preventivas contra a violência sexual, possibilitando que as crianças e adolescentes sejam educados para o fortalecimento da sua autodefesa." (Eixo Prevenção – Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil)
A prevenção da violência é alvo de nossa análise e reflexão. A proposta é apontar caminhos para ações preventivas no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Mas, o que vem a ser a prevenção? Quais suas implicações? Onde podemos e como devemos atuar?
Prevenção vem do latim praeventione que quer dizer “ato ou efeito de prevenir (-se). Podemos entender, também, como “a disposição ou preparo antecipado e preventivo” diante dos fatos. Este entendimento vai nos apontar para a necessidade de ações político-pedagógicas na sociedade, para a inversão de valores socioculturais violadores da dignidade da infância – realidade que queremos mudar.
Se quisermos nos antecipar, teremos que agir dentro do princípio básico de observar o cenário, buscando conhecê-lo. É um exercício de compreensão através de pesquisas, estudos, organização de dados que apontem para estratégias de ação. Neste ponto, unimos elementos, tendo condições de clarear nosso entendimento do fenômeno. Consequentemente, interpretamos e planejamos antecipadamente diante do problema; as formas de como contra atacá-lo – a violência sexual que atinge nossas crianças e adolescentes.
PONTO POR PONTO
Prevenir articulando
A atitude preventiva não é uma ação isolada. Também, não pode ser um intento meramente analítico. Para prevenir, temos que agregar no processo articulador. Assim, cada qual, em sua especialidade institucional e como cidadão, terá condições de desenvolver práticas preventivas que contribuam com o processo maior. No sentido prático, o agir individualmente como cidadão ou coletivamente nas igrejas, ONGs, escolas, associações de moradores, entidades profissionais etc. E, por outro, governamental, ocupando cargos públicos, tendo o comprometimento de implantar e implementar políticas públicas, ações e programas que protejam a população infantojuvenil. As iniciativas devem estar numa direção de unir e integrar forças.
Agindo assim, não se fragmenta o que consideramos a ação maior – a ação de todo o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (SGDA) e os Planos Estaduais e Municipais de Enfrentamento da Violência Sexual. Conjugando neste mesmo propósito, estaremos juntos trabalhando, potencializando, para garantir que nossas crianças e adolescentes tenham condições favoráveis de crescimento e desenvolvimento.
Prevenir educando
A ação preventiva, também, deve envolver a criança e o adolescente em seu meio. Prezar pela informação e formação contribuem para que se alicerce os mecanismos de autodefesa. Neste aspecto, a educação formal nas escolas públicas ou particulares; ou não formal, nos projetos e programas sociais têm papel preponderante. Elas podem e devem estar se complementando em estratégias educativas.
O trabalho preventivo também deve envolver a comunidade e a família onde esta criança ou adolescente se desenvolve. Neste aspecto, o trabalho com novos conceitos de afetividade e sexualidade deve nortear a relação pais e filhos. Agora, envolvendo os adultos, responsáveis diretamente pela formação infanto-juvenil.
A relação entre o estado patológico da sexualidade e o eixo da prevenção, alvo do diálogo aqui, pode nos apontar para uma vivência afetivo-sexual problema da qual foi acometida o abusador ou explorador sexual. Reforça aqui, a necessidade de uma reeducação ou uma educação para a afetividade e sexualidade mais efetivas. A ação não pode somente estimular a denúncia. É preciso intervir de forma socioeducativa, para que as violações sejam também de resgate e reorganização do mundo adulto agredido.
A afirmação do especialista em abuso sexual contra crianças e adolescentes, José Raimundo Lippi, ilustra esta realidade. “Existem quatro categorias distintas de abuso sexual: pedofilia, estupro, assédio e exploração sexual. Em todas existe a necessidade de tratamento, tanto dos abusadores, quanto das vítimas. Não é raro ocorrer que a vítima se torne um abusador no futuro”. Concluímos desta afirmação que os casos estão diretamente ligados a uma sexualidade mal vivida, geradora de anomalias e perversões. E este ponto, no que se refere aos equívocos e erros da vivência afetiva e sexual dos adultos, merece um artigo específico.
Prevenir capacitando
A reversão de qualquer forma de violência ou abuso sexual contra crianças e adolescentes, também, deve passar por um processo de capacitação permanente de todos os que com elas se envolvem diretamente e indiretamente. Instrumentalizar os mais diversos profissionais das áreas de defesa dos direitos, da saúde, da educação, da assistência social, familiares dentre outras, é fator preponderante na rede de preventiva e promotora da proteção.
Prevenir prevenindo
Campanhas, palestras, bate-papos, diálogos e todas as iniciativas devem caminhar no sentido de que nossas crianças e adolescentes e toda a sociedade se beneficiem de um processo conscientizador permanente. Cabe aqui termos clareza de que o envolvimento e o protagonismo deles (crianças e adolescentes) é fundamental. Desta forma, encontraremos formas eficientes do diálogo permanente e produtivo. O caminho da prevenção deve facilitar os canais de interlocução, que contagie toda a sociedade; mas que fale de modo especial, com eles, crianças e adolescentes , na linguagem deles, solidificando a sua autodefesa, para uma sexualidade e afetividade amadurecida – feliz e realizadora; sem agressões ou violência.
Prevenir é uma ação constante! É o que eu, você, nós podemos contribuir!
Foto: Com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. A data da morte de Araceli foi transformada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
(*) Antônio Coquito é Jornalista e Assessor de Comunicação da Pastoral do Menor Nacional
GRATIDÃO PELA VIDA DO PAPA FRANCISCO
A Pastoral do Menor do Regional Sul 2 se une a toda a Igreja em oração e gratidão pela vida do Papa Francisco, peregrino da esperança e do amor, especialmente para com as crianças e adolescentes.
“Se eu pudesse fazer um milagre, qual milagre eu faria? É fácil: que todas as crianças tenham o necessário para viver, comer, brincar, ir à escola. Este é o milagre que eu gostaria de fazer.”
– Papa Francisco, durante a I Jornada Mundial das Crianças, Estádio Olímpico de Roma, 25 de maio de 2024.
Que a luz perpétua o ilumine! Descanse em paz, querido Papa Francisco!
"Se eu pudesse fazer um milagre, qual milagre eu faria? É fácil: que todas as crianças tenham o necessário para viver, comer, brincar, ir à escola. Este é o milagre que eu gostaria de fazer.” Papa Francisco
NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE A TODA COMUNIDADE CATÓLICA
A Pastoral do Menor da Região Sudeste da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifesta pesar e solidariedade com toda a Igreja Católica Apostólica Romana e ao mundo pela Páscoa definitiva do nosso amado Papa Francisco, ocorrido nas primeiras horas de hoje, 21/04/2025.
Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, homem de hábitos simples, acolhedor de todos, inclusive das minorias e dos pobres, foi o primeiro pontífice latino-americano, deixando-nos o legado de tolerância e diálogo.
O Papa dos excluidos, da paz, do amor, da união dos povos e das religiões. Tantos títulos atribuídos a esse homem que se transforma em santidade pela sua dimensão e fidelidade ao Evangelho.
Elevemos nossas preces a Deus, louvando e agradecendo pelo lindo testemunho de vida do Papa Francisco, um precioso dom para a humanidade. Que sua vida como servo da Igreja e do Reino continue a nos inspirar em nossa missão.
Descanse em paz, Santo Padre!
PASTORAL DO MENOR E UNICEF TEM REUNIÃO DE PARCERIA
Reunidos no último dia 28 de janeiro, a Pastoral do Menor Nacional (Pamen) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF dão passos importantes de parceria pela cidadania, dignidade e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil. Na reunião participaram, a Coordenação Nacional. Coordenações Regionais e Assessoria de Comunicação da Pamen. Também, a equipe Técnica Executiva e equipe de Comunicação do UNICEF.
A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA
Marilda Lima, coordenadora da Pamen Nacional abriu a reunião agradecendo a oportunidade do diálogo e destacando o potencial de caminhada em parceria com o UNICEF. Na sequência, a coordenadora trouxe as propostas de pontos de pauta da Pastoral que são: 1.Incidência Política com os prefeitos(as), para compromisso com a Carta Cidade de Direitos –UNICEF; 2 Mobilização da Política de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes – P.P.I. da Pamen; 3.Contexto das Medidas Socioeducativas no Brasil; 4.Ações da Escola de Cidadania – EDC- Protagonismo e Voz dos (as) Adolescentes e 5. Comunicação a serviço da vida de crianças e adolescentes.
Em sua fala, Mário Volpi, Coordenador do Programa de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes e Jovens do UNICEF no Brasil, resgatou o histórico de parceria com a Pamen e disse estar feliz com a retomada da aliança entre as entidades. Ele enfatizou o projeto Ecossistema de Participação, em curso do UNICEF, que pretende avançar no protagonismo cidadão de adolescentes nas redes sociais.
As (os) coordenadoras (es) da Pamen apontaram as realidades vividas por crianças e adolescentes nos regionais, reforçando que a parceria Pamen e UNICEF possibilita ampliar as ações e o trabalho de promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes por todo o Brasil.
PONTOS DE TRABALHO ENCAMINHADOS DA PARCERIA PAMEN E UNICEF
1. INCIDÊNCIA POLÍTICA COM OS (AS) GESTORES (AS) PÚBLICOS (AS)
Comprometer os (as) novos (as) gestores municipais com a Carta Cidade de Direitos. UNICEF e Pastoral estabeleceram diálogo com os (as) gestores, envolvendo os dos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes- CMDCAs, os Conselhos Tutelares – CTs, Fórum Municpais de Direitos das Crianças e Adolescentes- FMDCA e outras entidades, para o compromisso com os eixos do documento. A Carta Cidade de Direitos foca em 05 (cinco) eixos: Inclua em seus compromissos: 1) Proteção contra as Violências contra Crianças e Adolescentes; 2) Resiliência Climática; 3) Educação; 4) Saúde e Nutrição e 5) Crianças no foco da Proteção Social
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Acesse a Carta Cidade de Direitos no link:: https://www.unicef.org/brazil/media/30121/file/RELAT%C3%93RIO%20CIDADE%20DE%20DIREITOS_Candidato.pdf.pdf
2. MOBILIZAÇÃO SELO UNICEF
Mobilização de municípios para a nova edição do Selo UNICEF, considerando em especial os três novos temas que essa edição pretende alavancar (redução de desigualdades intramunicipais, Planos Plurianuais de Governos- PPAs municipais, garantindo orçamento para políticas voltadas à infância e adolescência, regularização dos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente, com o consequente fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes- CMDCAs).
3.MUDANÇA DE COMPORTAMENTO PARA GARANTIA DE DIREITOS
Mudança de comportamentos, que pode ser considerada formação e incidência na opinião pública, com estratégias de mudança social e de comportamento. A ideia é alcançar diretamente paróquias, voluntários, famílias e fiéis é uma etapa importante para o processo de incentivar comportamentos que garantem direitos das crianças e adolescentes, como amamentação; criação positiva; vacinação e cuidados com a saúde, entre outros.
4.PROTAGONISMO DE ADOLESCENTES E JOVENS
Protagonismo de adolescentes e jovens, com a realização do projeto Ecossistema de Participação, com o objetivo de conectar lideranças juvenis/adolescentes em todo o Brasil e incentivar um ativismo mais colaborativo. A proposta vem incrementar o trabalho da Pamen com a Escola de Cidadania.
Matéria produzida por Antônio Coquito, jornalista e assessor de comunicação da Pamen Nacional
Fotos : Antônio Coquito
MENSAGEM DE NATAL DE DOM LUIZ FECHIO
BISPO REFERENCIAL DA PASTORAL DO MENOR NACIONAL - CNBB
NATAL: NOSSA ESPERANÇA ESTÁ NO PEQUENO DE BELÉM!
Inquestionavelmente, uma palavra que nunca pode faltar em nossa caminhada cristã é “esperança”. Acredito que essa verdade tem um significado todo especial no Natal. Como já ouvimos e, certamente, concordamos, esse maravilhoso vocábulo em nosso dicionário cristão não está associado ao verbo “esperar”, se isso significar uma atitude passiva.
Advento é tempo de espera, mas não sem compromisso. Daí que vale a pena resgatarmos o brilhante pensamento do grande educador Paulo Freire, para celebrarmos verdadeiramente o nascimento do Salvador. Em sua obra “Pedagogia da Esperança” (1992), lemos: “É preciso ter esperança, mas esperança do verbo esperançar (...). Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir. Esperançar é ser capaz de buscar o que é viável para fazer o inédito, esperançar significa não se conformar. Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com os outros para fazer de outro modo...”.
Com toda certeza, essas inspiradoras palavras adquirem maior sentido ainda quando nós voltamos para Aquele único que dá o pleno sentido ao Natal, bem como ao natal (nascimento) e à vida toda de cada um e uma que existiu, existe e existirá, independentemente de se crer ou não.
Celebrar o Natal, com uma inserção na Pastoral do Menor, é enxergar um “esperançar” sempre desafiador, como não poderia ser diferente em qualquer pastoral social, no compromisso consciente e perseverante do irmão e da irmã que sabe que seguir Jesus é adorar o Menor de Belém, de uma Maria e sob os cuidados de um José que sofreram muitas e enormes aflições e provações para confirmarem o seu “sim” ao Plano de Deus, ininterruptamente, em meio a tantas circunstâncias delicadas.
Como é do nosso conhecimento, os desafios fazem parte da nossa vida e nos impulsionam a crescer, a aprender e a nos superar. O importante é que nos direcionemos a trabalhar nessa perspectiva. A verdadeira perspectiva que tem que nos impulsionar é aquela que vem da fragilidade que a realidade do nascimento de Jesus expressa, uma fragilidade que, obviamente, não pode ser entendida num sentido negativo. Ao contrário, foi Deus que assim o quis, em Seus insondáveis desígnios, justamente para que nenhuma experiência de fracasso ou de impotência seja motivo para nos paralisar e “abortar” o novo que a graça d’Ele nos possibilita sonhar e construir, fazendo acontecer em inumeráveis pequenas coisas, o projeto do Reino, o novo céu e a nova terra.
Como Deus é sempre do “contra”, como podemos verificar, em comparação com o nosso modo “normal” de pensar e proceder, segundo os critérios muito mundanos da sociedade que fortemente nos influenciam, é imprescindível voltarmos ao genuíno presépio, para contemplarmos, adorarmos e nos deixarmos ser influenciados pelo que o Pequeno de Belém tem a nos comunicar.
Que bom celebrar o Natal como cristã e cristão, comprometida e comprometido com Jesus, na Pastoral do Menor! Que bom voltar ao longo do ano que está terminando e perceber que o Natal aconteceu inúmeras vezes para numerosas crianças e adolescentes que receberam da nossa PAMEN uma manjedoura, talvez muito simples, mas oferecida com um afeto ou uma ternura que fizeram significativa diferença!
Que bom que temos, na Pastoral do Menor, na pessoa de cada liderança, “vestindo a camisa”, verdadeiramente, não apenas no corpo, mas, principalmente, em seu coração, alguém muito especial, assumindo o protagonismo de Maria e de José, num “sim” que, não obstante tantos “nãos” de uma sociedade excludente, vai, incansavelmente, procurar uma gruta, numa Belém talvez insignificante ao parecer social vigente, porém onde a luz de Deus vai se manifestar num admirável esplendor, na vida de uma criança e adolescente.
Que a Pastoral do Menor prossiga atuando com fecundidade, reportando-se continuamente ao “sim”, tão desafiador, mas tão fértil, de Maria e José, para que, na medida do possível, contando sempre com a graça divina, não falte ao Menor de Belém, presente em cada menor, um parto com amor diferencial, mesmo que seja numa manjedoura!
Dom Luiz Gonzaga Fechio
Bispo Referencial da Pastoral do Menor na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB
BH SEDIA ENCONTRO NACIONAL
DE ADOLESCENTES PROTAGONISTAS
Evento, na capital mineira, definiu o planejamento de ações, em todo o Brasil, de implantação da Política de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes – P.P.I.
Adolescentes, educadores e coordenadores da Pamem de todo o Brasil se reúnem, em Encontro Nacional reúne em Belo Horizonte, para motivar o protagonismo dos adolescentes na mobilização da P.P.I.
"O Encontro foi essencial para o fortalecimento do nosso protagonismo." Adolescente Arthur Ozório durante a sua apresentação da realidade de violações de direitos de crianças e adolescentes no Regional Leste 2
"O Encontro foi importante na troca de realidades e vivências entre os jovens... abrindo uma visão ampla de que o protagonismo juvenil é necessário em todas as regiões do Brasil". Adolescente André Lima , durante sua apresentação da realidade de crianças e adolescentes no Regional Norte
"O Encontro ajudou a conhecer as realidades, fazendo com que cada um aja de forma protagonista do seu jeito nas realidades locais.” Adolescente Beatriz Dutra, durante o relato da situação de crianças e adolescentes no Regional Sul 3
Regina Leão, vice-coordenadora da Pastoral do Menor Nacional, como faciltadora do planejamento das ações de mobilização da Política de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes - P.P.I. nos regionais. A atividade teve a contribuição, online, de Maria Lidiany Santos Nogueira , coordenadora da Pamen Regioanal Nordeste
Vindos (as) de todas as regiões do Brasil, adolescentes protagonistas da Pastoral do Menor Nacional participaram nos dias dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro do Encontro Nacional da Escola de Cidadania Dom Luciano Mendes de Almeida. A atividade, que teve como tema ““Política de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes – P.P.I. - Direitos, Cidadania e Protagonismo para fazer a diferença”, reuniu também coordenadores e educadores da Pastoral do Menor. O evento aconteceu na Casa Santíssima Trindade, à Rua Madre Cândida, 241, Vila Paris Belo Horizonte-MG.
Durante o evento, a Pastoral do Menor Nacional – Pamen Nacional, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBBB, em parceria com a Pastorais nos Regionais trabalhou o planejamento de implantação da Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente – P.P.I. . A P.P.I. é um chamado ao protagonismo de adolescentes e da Igreja, unindo ao chamado do Papa Francisco “Vós Sois a Luz do Mundo”. A P.P.I. reúne uma série de publicações impressas e em vídeo de promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescente, com apoio do Escritório Modelo da PUC-SP e das entidades católicas Ação Episcopal Adveniat e Miserior Ação Justa Global.
O ENCONTRO NACIONAL TRAZ ENERGIA NOVA E COMPROMISSO COM A POLITICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL
De forma entusiasmada e com olhar numa Pastoral que caminha junto, Alessandra Cristina de Castro, coordenadora da Pastoral do Menor da Região Sudeste, avalia que “o encontro superou as expectativas, numa perspectiva sinodal, somos chamados enquanto Igreja a caminhar juntos e participar ativamente do processo socioatransformador." enquanto Igreja somos convidados a missão de participar de transformar.” Em relação à participação dos (as) adolescentes, a coordenadora do Leste 2 afirma que” eles (elas) participaram de maneira efetiva,” comemora. Para ela, “além de se expressarem, com relatos e depoimentos emocionantes, exerceram o seu protagonismo com apresentação de vídeos muito bem produzidos, à partir das violações de direitos de crianças e adolescentes que eles identificaram em seus territórios, em suas comunidades.
De forma também otimista e com os desafios do Regional Norte,, a vice- coordenadora do Regional Márcia de Souza Miranda avalia que “o encontro nacional contribuiu para abrir novas janelas, potencializar os grupos existentes e motivar os que estão se reorganizando”. Márcia comenta que o encontro possibilitou “o processo de escuta do que o outro faz, na possiblidade de compreender que os desafios são muitos, mas que há possibilidades de inovar e criar estratégias adequadas para as ações, levando em consideração a realidade de cada um.”
Avaliando a força do encontro no debate e atenção às políticas públicas para a defesa garantia de promoção dos direitos de nossas crianças e adolescentes, Melquisedeque Salustino Dias, pedagogo e vice coordenador do Regional Nordeste 2, avalia que o Encontro foi enriquecedor conhecer e atentar para as realidades de violências e violação de direitos. ”. As atividades trouxeram a provocação com os desafios, o que Melquisedeque sinaliza que “é preciso ter conhecimento e adquirir novas experiências para defender com maior propriedade os direitos infantojuvenis dos atendidos nos núcleos pastorais” Para o vice-coordenador “são nesses lugares em que a Pastoral do Menor precisa, ainda mais, impactar os seus trabalhos com seus resultados ao longo dos anos
A educadora e articuladora Mariany Souza Barbosa, na Pastoral do Menor Regional Sul 3 analisando o encontro na perspectiva de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes analisa que “ promoção de espaços de fala para e com os adolescentes foi importante, para troca de ideias e entendimento das diferentes realidades de cada região. ” Mariany considera que o trabalho realizado traz ganhos na implantação de implementação da Política de Projeção Integral de Crianças e Adolesceres da Pastoral do Menor Nacional. “Para nós da região sul , o encontro veio elucidar a proposta e nortear novos caminhos de ação da P.P.I. e outras ações em nossas comunidades”
A IMPORTÂNCIA DO ENCONTRO NACIONAL
NA OPINIÃO DOS (AS) ADOLESCENTES DA PAMEN
“O Encontro foi importante na troca de realidades e vivências entre os jovens, no debate sobre o que temos feito, além de atuar como um papel de pertencimento a causa como um meio de manter o grupo motivado e persistente, abrindo uma visão ampla de que o protagonismo juvenil é necessário em todas as regiões do Brasil. Esse encontro nos proporciona ver quais direitos estão sendo violados em cada região do Brasil, e quais direitos mais podem ser criado para uma melhor defesa da vida de várias crianças e adolescentes, direitos que podem ser alcançados por nós crianças e adolescentes através do protagonismo." André Andrade de Lima - Adolescente Protagonista da Escola de Cidadania da Pastoral do Menor Regional Norte
“O Encontro foi essencial para o fortalecimento do protagonismo dos adolescentes, para nossa formação e nossa ação coletiva, por nos proporcionar um espaço para expressar nossas ideias, vivências e anseios. É um espaço onde podemos construir uma rede de apoio e solidariedade entre os adolescentes da Pastoral do Menor. " Arthur dos Santos Marçal Ozório – Adolescente Protagonista da Escola de Cidadania da Pastoral do Menor do Regional Leste 2
“ O Encontro ajudou a conhecer a realidade das outras regiões e a socializar a nossa, fazendo com que cada um aja de forma protagonista do seu jeito nas realidades locais.” Beatriz Dutra - Adolescente Protagonista do Escola de Cidadania da Pastoral do Menor no Regional Sul 3
Matéria produzida por Antônio Coquito – Jornalista e Assessor de Comunicação da Pamen Nacional
Pastoral do Menor se encontrará para planejar ações da Política de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes
Pastoral do Menor se encontrará para planejar ações da Política de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes
Adolescentes protagonistas da Pastoral do Menor Nacional participam, nos dias 29 de novembro e 1º de dezembro do Encontro Nacional da Escola de Cidadania dom Luciano Mendes de Almeida. A atividade, que tem como tema “Política de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes (PPI) – Direitos, Cidadania e Protagonismo para fazer a diferença”, reunirá também coordenadores e e educadores da Pastoral do Menor Nacional (Pamen Nacional). O evento acontecerá na Casa Santíssima Trindade, à Rua Madre Cândida, 241, Vila Paris Belo Horizonte-MG.
Durante o evento, a Pamen Nacional, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em parceria com a Pastoral do Menor Regional Leste 2, trabalhará o planejamento de implantação da PPI nas mais diversas regiões do Brasil. A PPI é um chamado ao protagonismo de adolescentes e da Igreja, unindo ao chamado do Papa Francisco “Vós Sois a Luz do Mundo”. A PPI reúne uma série de publicações impressas e em vídeo de promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescente, com apoio do Escritório Modelo da PUC-SP e das entidades católicas Ação Episcopal Adveniat e Miserior Ação Justa Global.
O protagonismo e a Escola de Cidadania
O protagonismo e a Escola de Cidadania
O Projeto Escola da Cidadania foi criado e é realizado pela Pastoral do Menor, desde 2005, com o objetivo principal de formar adolescentes com análise crítica do contexto em que vivem e com capacidade de interferirem na realidade dos territórios onde vivem. Junto disto, serem agentes formadores de outros (as) adolescentes para o exercício da cidadania com atuação sociopolítica engajada e transformadora.
Para o pedagogo Antônio Carlos Gomes da Costa, o protagonismo é a “atuação do jovem, individualmente ou em grupo, na solução de problemas reais na escola, na comunidade ou na vida social mais ampla, atuando com seus educadores ou de modo autônomo”.
O protagonismo é um convite à ação que pode se iniciar na rua ou no bairro onde mora e se ampliar para outros locais, como grêmios, associações, grupos, voluntários, sindicatos, movimentos estudantis, partidos políticos etc., influenciando, nesses espaços, questões de ordem sociopolíticas – ambientais, econômicas, culturais etc.
Quem é a Pastoral do Menor Nacional
Quem é a Pastoral do Menor Nacional
Organismo da CNBB , a Pastoral do Menor Nacional tem a missão de “promover e defender a vida de crianças e adolescentes empobrecidos e em situação de risco pessoal e/ou social desrespeitados em seus direitos fundamentais”.
A Pastoral surge pelo protagonismo, em plena ditadura militar, de um grupo de agentes das comunidades eclesiais de base de São Paulo, impulsionados pela Irmã Maria do Rosário e Ruth Pistore e, com apoio incondicional do arcebispo dom Luciano Mendes de Almeida, iniciou as primeiras atividades de acompanhamento adolescentes vítimas das diversas formas de violências da sociedade daquela época.
Em 1987, a Campanha da Fraternidade tem como tema “Quem acolhe um menor a mim acolhe” (Mc) afirma para a Igreja Católica, a necessidade evangélica e pastoral para o serviço em favor da vida de meninos e meninas. Esse anúncio continua até hoje. A Pastoral do Menor Nacional é um grito de serviço em favor da vida de crianças e adolescentes por todo o Brasil. Principalmente, as (os) mais vulneráveis e violentados em sua dignidade humana.
Serviço:
Matéria produzida por Antônio Coquito – assessor de comunicação da Pastoral do Menor Nacional
Foto: Arquivo Pamen
ADOLESCENTE DA PAMEN EDUARDA NAYARA INTEGRA COMITÊ DO CONANDA
Eduarda no lançamento da Politica de Proteção Intgral de Crianças e Adolescentes -P.P.I. da Pamen, na PUC- SP, em agosto 2024
“Ainda é visível a lacuna de entendimento da nossa participação (adolescentes) efetiva nos espaços", afirma Eduarda
O Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CONADA), por meio do Comitê de Participação do Adolescente – CPA, tem a participação protagonista cidadã da adolescente da Pastoral do Menor Nacional – Pamen- Eduarda Nayara Lemes Andrade. A comunicação Pamen conversou com ela e também com Elói Gallon, Conselheiro, representante da Pamen no Conanda, sobre a importância da presença do (a) adolescente nas pautas das políticas públicas infantojuvenis. Integrando o CPA, nos períodos 2021/2022 e 2023/2024, a adolescente Eduarda Nayara estará no Comitê do Conanda no próximo biênio 2025/2027.
ADOLESCENTE ENGAJADA
“Completamente engajada e esforçada, principalmente na causa que se refere a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, assim se define a adolescente Eduarda, que começou sua caminhada na Pamen em 2018, na Escola de Cidadania – EDC – São Paulo Capital. Ela conta que, a entrada na EDC, a despertou para a participação nas causas sociais e o desejo de mudar o mundo. “Quero fazer o diferencial e anseio por deixar minha marca por onde passo e onde estiver, declara Eduarda. A adolescente acrescenta “ na Pastoral do Menor, comecei e é dela a raiz do que sou e levo comigo na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. ”
PROTAGONISMO NO CONANDA
Dar voz aos adolescentes do Brasil e potencializar o protagonismo infantojuvenil tem sido um trabalho permanente do Conanda. Elói, Conselheiro da Pamen, no Conanda, explica “o Comitê é um espaço de formação, organização e participação, que dá voz às crianças e aos adolescentes do Brasil.” O Conselheiro defende a importância do CPA, “ele é lugar de fala, uma vez que eles expressam sua própria vivência e aquilo que é fruto de discussões dos adolescentes com seus pares em todos os estados brasileiros. ”
A participação de Eduarda Nayara é comemorada. Elói comenta “ Eduarda se constitui numa importante liderança para levar adiante, com outras meninas e meninos, a missão da Pastoral do Menor, de estar “a serviço da vida”. E explica que a adolescente tem demonstrado capacidade para representar as crianças e os adolescentes, com qualidade e participação e com equilíbrio nas discussões. ”
AVANÇAR NA PARTICIPAÇÃO INFANTOJUVENIL
A presença infantojuvenil nos espaços de contribuição, discussão e decisão são ainda pouco significativos. Eduarda é veemente ao afirmar “é preciso mais participação ativa de adolescentes e de crianças”. E emenda “ ainda é visível a lacuna de entendimento da nossa participação efetiva nos espaços. ”
Concordando com Eduarda, Elói amplia e pondera “precisamos avançar mais na democracia participativa, onde os cidadãos e as cidadãs participem ativa e efetivamente nas decisões que afetam suas vidas”. Ter a presença, o protagonismo e a voz da juventude juntos é fundamental. “Nada melhor do que a formação, organização e participação de adolescentes nos espaços de discussão, para irmos consolidando a democracia e assim avançarmos no sentido da construção de uma sociedade com justiça, paz e solidariedade”,
O incentivo e a prática do protagonismo de crianças e adolescentes é uma ação permanente da Pastoral do Menor Nacional, por meio das Escolas de Cidadania Dom Luciano Mendes de Almeida, nas mais diversas regiões do Brasil.
Matéria produzida por Antônio Coquito – Jornalista e Assessor de Comunicação da Pamen Nacional
PASTORAL DO MENOR MOBILIZA COMPROMISSO COM CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES NAS ELEIÇÕES 2024
Adolescentes marcam presença na mobilização do Regional Sul 3 - Foto: Lino Morsch
Pastoral do Menor e entidades de defesa dos direitos das crianças e adolescentes fazem encontro com os candidatos no Regional Sul 3 Foto: Lino Morsch
Candidatos de Viçosa debatem com adolescentes e com a comunidade propostas para a politica da criança e do adolescente Foto: José Paulo
Presença ativa da Escola de Cidadania e da Comunidade na mobilização do Regional Sudeste - Foto: Cândida Maria
No Encontro da Comissão Brasileira Justiça e Paz - CNBB - Nordeste 1 , a Pastoral do Menor Regional, junto com as outras Pastorais Sociais, apresenta prioridades para as políticas públicas nas comunidades - Foto: Alex Ferreira
Marlene Silva , agente da Pastoral do Menor do Regional Nordeste 1, apresentando a pauta da infância e adolescência para os candidatos - Foto: Alex Ferreira.
A sociedade brasileira se volta para as eleições municipais de 2024. No próximo dia 06 de outubro, definiremos os (as) novos(as) gestores públicos – prefeitos (as) e vereadores (as) para nossas cidades. Com seu compromisso com a vida de crianças e adolescentes, a Pastoral do Menor - Pamen, nos diversos regionais do Brasil, promove incidência política com as (os) candidatos (as) para o compromisso efetivo com as políticas de promoção, defesa e garantia dos direitos humanos de nossas crianças, adolescentes e juventudes. Para saber mais do que acontece, no trabalho de mobilização pela defesa dos direitos, a comunicação Pamen conversa com Lino Morsch, Coordenador Pamen - Regional Sul 3 – Rio Grande do Sul, Maria de Fátima Nogueira de Oliveira , Coordenadora Pamen - Regional Nordeste 1 – Fortaleza e com Olímpia Maria Coelho da Silva, Coordenadora da Coordenação Colegiada da Pamen da Arquidiocese de Mariana – Regional Sudeste.
CANDIDATOS (AS) COMPROMETIDOS COM OS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Os gestores públicos executivos e legislativos e a sociedade devem se atentar para a importância de pautar os compromissos com as políticas das crianças e dos adolescentes. Olímpia da Silva – Regional Sudeste defende que a atuação em defesa das infância e juventude deve ser encarada como compromisso. “Temos que assumir nosso papel de verdadeiros cristãos comprometidos com os direitos das crianças e adolescentes”. Para ela, não basta só o momento da eleição. É uma atitude de todo momento que ela afirma “temos que ser agentes de fiscalização de políticas públicas, que contemplem a todas as crianças e adolescentes, principalmente os (as) mais vulneráveis. ” Olímpia elucida que a ação junto aos (as) candidatos (as). “Em Viçosa, a incidência junto às os (as) candidatos (as) a prefeito (a) , aconteceu por meio de debate e formação com os candidatos a vereadores. ” Em relação à participação ativa dos (as) adolescentes, Olímpia destaca “os jovens da Escola da Cidadania Dom Luciano Mendes de Almeida tiveram ampla participação. ” E comenta “ eles apresentaram aos (as) candidatos (as), a Escola de Cidadania - EDC como ferramenta de transformação do jovem e da jovem de periferia. ”
No Sul 3, Linho Morsh explica que a mobilização tem como objetivo o de aproximar o (a) futuro (a) prefeito (a) da sociedade civil e do Fórum Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes- FMDCA de Porto Alegre. Ele vê como importante, uma vez que “oportuniza apresentar e incluir as prioridades discutidas na elaboração do planejamento de gestão do próximo governo; bem como, no monitoramento das políticas públicas na área da criança e dos adolescentes. ” Lino explica que a ação no Sul 3 levou à construção da Carta compromisso para os (as) os futuros (as) gestores (as). O documento, entregue a cada candidato (a) foi construído pelas entidades do FMDCA e apresentada pelos (as) adolescentes da Pastoral as (aos) candidatos (as). Olhando para o cenário local, junto aos (as) candidatos (as), Lino destaca a necessidade do orçamento e da gestão pública serem mais ágeis e mais efetivos com as políticas das crianças e adolescentes. “Existe muita morosidade na gestão e na liberação dos recursos do Fundo da Criança e do Adolescente – FIA. ” Para ele, “é preciso vencer o engessamento burocrático. ”
Na realidade do Regional Nordeste 1, existem inúmeros desafios a serem superados na realidade das crianças e adolescentes Para Maria de Fátima o principal é o de “sensibilizar e comprometer os candidatos (as) com o cenário em que se encontram as nossas crianças, nossos adolescentes e nossas comunidades”. É preciso urgência de ações em políticas públicas concretas. Neste sentido, a coordenadora enfatiza “precisamos garantir que os planos de governo prevejam e atuem de forma efetiva na prevenção da violência contra as crianças e adolescentes, que aumenta de forma exorbitante. ” Na realidade local, ela esclarece que “os meninos e as meninas são alvos do crime organizado, abusos e exploração sexual e tantas outras violações de direitos. ” A coordenadora detalha que a Pastoral do Menor na região tem trabalhado com a participação das famílias atendidas e com os adolescentes da EDC. “Estamos articulando localmente, participando de rodas de conversas, para exposição da pauta infantojuvenil e de outras lutas locais, como política pública pra mulheres e para a população negra, o direito à moradia, o saneamento básico, os espaços comunitários para a população etc.” Na atuação da Pastoral do Menor Regional Nordeste 1, o trabalho acontece de forma direta com as (os) candidatos (as). “ A coordenação regional está orientando as coordenações Arqui/Diocesanas a levarem a carta compromisso aos (as) candidatos (as), articulando momentos de debates ou da inserção em movimentos já existentes nas dioceses, afirma.
PROPOSTA DOS (AS) COORDENADORES PARA AS AÇÕES PASSO A PASSO
Envolver a participação das famílias atendidas e adolescentes da Escola de Cidadania - EDC da Pastoral do Menor;
Promover estudo e debate com as crianças e os adolescentes sobre a função do prefeito e vereadores;
Convidar os (as) candidatos (as) são para os espaços de encontros, com a presença das crianças e familiares, para ouvirem das crianças, adolescentes e comunidade as suas necessidades mais básicas;
Mobilizar os (as) candidatos (as) a prefeito (a), por meio da carta compromisso, com as propostas da PAMEN - garantindo melhores condições de vida para as crianças e adolescentes nas áreas de saúde, educação, esporte, transporte, profissionalização, cultura, segurança alimentar, convivência familiar e comunitária.
DESAFIOS PARA AS POLITICAS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES APONTADOS PELOS (AS) COORDENADOES (AS) ENTREVISTADOS (AS)
Falta de autonomia para o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA em deliberar a gestão e os recursos do Fundo da Criança e do Adolescente - FIA e a gestão do Fundo da Criança;
Falta de orçamento com percentual definido no Planejamento Orçamentário;
Falta de investimento público para/nas Políticas da Criança e do Adolescente;
Falta de interesse dos gestores com as Políticas das Crianças e dos Adolescentes;
Falta de Fiscalização dos organismos não governamentais e da sociedade no orçamento
Falta de recursos para a educação inclusiva, principalmente na educação infantil, a ampliação de mais atendimento e qualificação do valor das metas dos diversos serviços, entre outros.
Matéria produzida por Antônio Coquito - Jornalista e Assessor de Comunicação da Pastoral do Menor Nacional
Pastoral do Menor do Regional Leste II realiza formação na Arquidiocese de Montes Claros
Pastoral do Menor do Regional Leste II realiza formação na Arquidiocese de Montes Claros
“Expressar e escutar: Juntos Construir Novos Caminhos”, este foi o tema do Encontro da Pastoral do Menor e entidades inscritas no CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), realizado pela Arquidiocese de Montes Claros, no dia 27 de julho.
O encontro foi organizado pela Pastoral do Menor arquidiocesana, participaram do evento representantes das paróquias e de algumas entidades inscritas no CMDCA. Ao todo foram 37 inscritos. O encontro foi sediado na Paróquia São João Batista, bairro Alto São João – Montes Claros/MG.
O evento foi assessorado pelo Pe. Dario Chaves Pereira, assessor Eclesiástico da Pastoral do Menor no Regional Leste II da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), e pela coordenadora da Pastoral do Menor do Regional Leste II, Alessandra Cristina de Castro.
Além de abordar a realidade dos serviços voltados para as crianças e adolescentes, também foi eleita, no encontro, a nova coordenação arquidiocesana da Pastoral do Menor, que será apresentada posteriormente.
Pastoral do Menor
Pastoral do Menor
A Pastoral do Menor tem como missão promover e defender a vida das crianças e dos adolescentes em vulnerabilidade social e em situação de risco, desrespeitados em seus direitos fundamentais.
Os primeiros passos para o surgimento da Pastoral do Menor, no Brasil, foram dados na década de 1970. Nas últimas décadas, a Pastoral veio crescendo pelos regionais, dioceses, paróquias e comunidades. Hoje ela está presente nas cinco regiões do Brasil, distribuídos em mais de 13 regionais.
A Pastoral do Menor quer trazer sempre viva a proposta da mística evangélica de acolhida aos pequenos: “Quem acolhe o menor, a mim acolhe” (Mc 9,37), compreendendo “menor” como aquela criança e adolescente esquecido, rejeitado e excluído dentre todos.
Texto e Fotos: Pastoral do Menor da Arquidiocese de Montes Claros
Reunião em Divinópolis (MG) Reafirma Retomada de Ações da Pastoral do Menor com Foco em Crianças e Adolescentes em Vulnerabilidade Social
Reunião em Divinópolis (MG) Reafirma Retomada de Ações da Pastoral do Menor com Foco em Crianças e Adolescentes em Vulnerabilidade Social
Na tarde do dia 12 de setembro de 2024, a coordenadora da Pastoral do Menor do Regional Leste 2 da CNBB, Alessandra Cristina de Castro e a assessora nacional da Pastoral do Menor, Marilene Cruz reuniram com o coordenador diocesano pastoral, Pe. Marcelo Luiz Caixeta, com o objetivo de rearticular e retomar as ações da Pastoral do Menor na diocese de Divinópolis.
Durante a reunião, foi enfatizada a missão da Pastoral do Menor que é promover e defender a vida das crianças e dos adolescentes em vulnerabilidade social e pessoal, desrespeitados em seus direitos fundamentais.
Participou também da reunião, a assistente social, Rafaela Santos Silva, que já participou do projeto Escola da Cidadania como adolescente e hoje se propõe a assumir o papel de educadora social. Para Rafaela, participar da Escola de Cidadania como adolescente representou uma definição de futuro, uma nova perspectiva de vida e a escolha da sua profissão. Ela se propõe a disponibilizar o seu tempo e o conhecimento que adquiriu na formação da Escola da Cidadania para compartilhar com os adolescentes que estejam em situação de vulnerabilidade social, tentando promover a redução das desigualdades através da oportunidade que teve na EDC/PAMEN quando ainda era uma adolescente.
As representantes do Regional Leste 2 da CNBB avaliam a reunião como muito produtiva e ressaltam que embora estejamos vivendo um cenário desafiador com relação a adesão de colaboradores para a missão proposta pela PAMEN, será possível a retomada de duas áreas de ação na diocese: criança e adolescente em situação de vulnerabilidade social e pessoal através do projeto Escola da Cidadania Dom Luciano Mendes de Almeida e adolescente autor de ato infracional através da presença efetiva de agentes da Pamen no Centro Socioeducativo de Divinópolis. Essas duas áreas de ação são propostas para a diocese e uma grande possibilidade para o próximo ano, após o processo de formação dos agentes e educadores oferecido pelo nosso Regional, pontua a coordenadora.
Os primeiros passos para o surgimento da Pastoral do Menor, no Brasil, foram dados na década de 1970. Nas últimas décadas, a Pastoral veio crescendo pelos regionais, dioceses, paróquias e comunidades. Hoje ela está presente nas cinco regiões do Brasil.
A Pastoral do Menor quer trazer sempre viva a proposta da mística evangélica de acolhida aos pequenos do Reino: “Quem acolhe o menor, a mim acolhe” (Mc 9,37), compreendendo “menor” como aquela criança e adolescente esquecido, rejeitado e excluído dentre todos.
Texto e Foto: Alessandra Cristina de Castro – Coordenadora da Pastoral do Menor do Regional Leste 2 da CNBB
aCESSE AQUI AS VIDEOAULAS
aCESSE AQUI AS VIDEOAULAS
Lançada no último dia 29, você acessa aqui a videoaulas iniciais de apresentação conceitual da Política de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes - P.P.I. da Pastoral do Menor Nacional.
Nestas duas aulas, você tem a dimensão do que é e quais são as implicações da P.P.I. na sua comunidade na defesa, promoção e garantia dos direitos infantojuvenis. O encontro das videoaulas iniciais é com Dom Luiz Dom Luiz Gonzaga Fechio, Bispo de Amparo (SP) e Bispo Referência da Pastoral do Menor Nacional na CNBB, Marilda Lima - Coordenadora, Regina Leão - Vice-Coordenadora e Eduarda Naiara - Adolescente da Pastoral do Menor
As video aulas devem ser dinamizadas na sua comunidade, trazendo a realidade local e o protagonismo comunitário e das crianças e adolescentes. Sugerimos que vocês preparem o trabalho com as videoaulas de forma dinâmica, participativa e interativa
LINK_C_D.mp4Videoaula Apresentação da Política Proteção Integral de Crianças e Adolescentes da Pastoral o Menor Nacional - Pamen Nacional com Marilda Lima - Coordenarado da Pamen Nacional e Regina Leão - Vice-Coordenadora da Pamen Nacional
VIDEO AULA 1.mp4Videoaula 1 - Politica de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes da Pastoral do Menor Nacional com Dom Luiz Gonzaga Fechio, Bispo de Amparo - SP, referencial para a Pastoral da Criança Nacional e Eduarda Naiara - Adolescente da Pastoral do Menor
POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE É LANÇADA NA PUC-SP
A Pastoral do Menor Nacional – Pamen Nacional, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBBB em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, lança, hoje, 29 de agosto, ás 10 h, no Auditório 333 da PUC- SP, a Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente – P.P.I. A atividade de lançamento acontece no chamado do Papa Francisco “Vós Sois a Luz do Mundo” e no momento em que se completam 18 (dezoito anos) de falecimento de seu fundador Dom Luciano Mendes de Almeida (27 de agosto de 2006) - incansável defensor da cidadania e direitos humanos as crianças e adolescentes brasileiros A publicação em vídeo têm a parceria do Escritório Modelo da PUC-SP e das entidades católicas Ação Episcopal Adveniat e Miserior Ação Justa Global.
IGREJA COMPROMETIDA COM AS POLITICAS INFANTOJUVENIS
A Política de Proteção Integral da Pamen Nacional lança um chamado de compromisso ativo para dentro da Igreja, com a promoção, a defesa e a garantia da cidadania de nossa infância e juventude. Para Dom Luiz Dom Luiz Gonzaga Fechio, Bispo de Amparo (SP) e Bispo Referência da Pastoral do Menor Nacional na CNBB, a Política de Proteção Integral é um chamado missionário engajado. “A PAMEN, com a Política de Proteção Integral, anuncia e provoca a reiterar o seu compromisso com o cuidado dos pequeninos, que independentemente da idade, devem estar no centro das atividades da Igreja, como está no programa do Reino que Jesus nos deixou,” destaca do Bispo Referência.
Convergindo com a fala de Dom Luiz, Marilda dos Santos Lima, pedagoga – Coordenadora da Pastoral do Menor Nacional, analisa que, no contexto de violências, abuso sexual e negligências contra crianças e adolescentes no Brasil “a Política de Proteção Integral lança luz na ação prática da Igreja para ações e atividades concretas da necessidade de proteção de garantia de direitos para nossas crianças e adolescentes do Brasil”. Para Marilda, a Política de Proteção Integral reforça a ação pastoral. “Nestes 47 (quarenta e sete) anos de caminhada dos agentes da Pastoral do Menor e 34 (trinta e quatro anos) do Estatuto da Criança e do Adolescente (E.C.A.) os agentes da pastoral, presentes nas cinco regiões do Brasil, estão comprometidos com a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes e vida digna junto com si suas famílias nas comunidades dos seus territórios”, declara a coordenadora da Pamen. Marilda esclarece que a Política de Proteção Integral reforça o chamado do Papa Francisco e das parcerias com as entidades católicas, “ a partir da Carta Apostólica do Papa Francisco de 2019 e dos diálogos com nossas parcerias Misereor e Adveniant o Conselho Nacional da PAMEN aprofunda a reflexão sobre o cenário institucional em relação às formas de violência e abusos”. Sendo assim, ela conclui “a Política de Proteção demonstra a importância do pleno funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos, fortalecendo o papel de incidência política dos agentes da Pastoral do Menor em todas as instâncias. ”
Confira o Boletim Edição Especial do Triênio 2020-2023
Confira o Boletim Edição Especial do Triênio 2020-2023
O Natal que a Pamen faz Acontecer
O Natal que a Pamen faz Acontecer
Confira o texto de autoria do Bispo referencial da Pamen, Dom Luíz Fechio, em celebração a mais uma natal nesta missão apaixonante que é ser Pastoral do Menor
Pastoral do Menor Realiza XI Assembleia Nacional
Pastoral do Menor Realiza XI Assembleia Nacional
Uma Assembleia histórica. A primeira com a participação efetiva de adolescentes delegados e representantes das famílias de beneficiados de todo o país.
A Pastoral do Menor (Pamen), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB realiza, nesta semana, entre os dias 07 e 10 de novembro, em Belo Horizonte/MG, a décima primeira edição da Assembleia Nacional. O evento reúne a mais alta instância deliberativa da Pamen para definir prioridades para as atividades pastorais do próximo triênio (2024-2026) e também eleger as coordenações regionais, de região e nacional, além de promover um encontro nacional de comunhão, reflexão e fé na missão que é estar a serviço das crianças e adolescentes do Brasil. Nesta edição da Assembleia será deliberada a participação dos adolescentes como delegados, ou seja, com direito a voz e a voto, nas decisões da gestão da Pamen, como também, a participação de representantes das famílias de crianças e adolescentes atendidos pelas ações pelo país.
Confira o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional da Pastoral do Menor
Confira o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional da Pastoral do Menor
Confiram o nosso Boletim Informativo Digital, edição de Janeiro a Agosto de 2023. Curtam! Compartilhem!
Confiram o nosso Boletim Informativo Digital, edição de Janeiro a Agosto de 2023. Curtam! Compartilhem!
Abertas as inscrições para a Feira de Boas Práticas da XI Assembleia Nacional
Abertas as inscrições para a Feira de Boas Práticas da XI Assembleia Nacional
A XI Assembleia Nacional da Pamen está chegando e que tal trocar experiências de sucesso, iniciativas simples mas que contribuem com a melhoria das vidas e das comunidades fazendo do serviço Pastoral um meio de matar um pouco as fomes que temos identificado no dia a dia desta missão apaixonante que é ser Pamen?
Para isso vamos montar uma “Feira de boas práticas” sobre o tema e o lema da nossa Assembleia - Tema: “Fome de Pão, Fome de Justiça...Você Tem Fome de Que?” Lema: “Dai-lhes Vós Mesmos De Comer” (Cf. Mt 14,16)
As inscrições de práticas estarão abertas: de 27 de setembro a 27 de outubro de 2023 por meio do Formulário de inscrição disponível em: https://forms.gle/m2kubVY7gZizAy2E7
Neste espaço, os regionais que se inscreverem, poderão apresentar alguma boa prática que o regional queira compartilhar com os demais e, quem sabe, multiplicar esta experiência pelo Brasil. Celebrar o fazer pastoral em forma de intercâmbio de práticas.
A prática deverá ter correlação com o tema da XI Assembleia e ser uma ação já implementada e com resultados/ impacto social que deve ser apresentado durante o momento de intercâmbio previsto na programação da XI ANPM que acontece em novembro, em Belo Horizonte.
Abaixo acesse um passo a passo de como inscrever a boa prática do seu Regional
PASTORAL DO MENOR ESTÁ EM PROCESSO DE ASSEMBLEIA NACIONAL
PASTORAL DO MENOR ESTÁ EM PROCESSO DE ASSEMBLEIA NACIONAL
Já estão ocorrendo em todo o Brasil as etapas diocesanas da XI Assembleia Nacional da Pamen(XI ANPM) com etapa nacional prevista para novembro deste ano, após ocorrerem as assembleias locais (diocesanas; arquidiocesanas; regionais) acerca do TEMA: “ FOME DE PÃO, FOME DE JUSTIÇA...VOCÊ TEM FOME DE QUE? ” e o LEMA: “DAI-LHES VÓS MESMOS DE COMER” (cf. Mt 14,16). A escolha do Tema e Lema desta XI ANPM propõe a reflexão nacional sobre o triste cenário das múltiplas fomes em nosso país.
As Assembleias da Pamen são espaços de estudo, reflexão, avaliação e deliberação das prioridades locais e nacional, suas coordenações e outros aspectos importantes para a caminhada pastoral e neste ano, diante das necessidades e carências das crianças, adolescentes e famílias que vivem na vulnerabilidade social e na invisibilidade, a Pastoral do Menor é desafiada a “dar-lhes de comer” e saciar as muitas fomes que fazem doer a alma, ferindo a sua dignidade e ameaçando as suas vidas.
Conheça o texto base da XI Assembleia Nacional da Pamen e demais materiais produzidos pelo Grupo de trabalho de Comunicação da Assembleia clicando no botão a seguir e fique atento(a)às datas das etapas diocesanas e arquidiocesanas da sua cidade que devem acontecer até o final deste mês de junho.
Coordenadora Nacional da Pamen propõe reflexão em alusão ao 18 de maio
Coordenadora Nacional da Pamen propõe reflexão em alusão ao 18 de maio
A Pastoral do Menor se soma à mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil. Confira a mensagem da Coordenadora Nacional da Pastoral do Menor, Regina Leão, em alusão a este 18 de maio.
Além deste reflexão tão importante, a coordenadora apresenta a Política de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes da Pamen (PPI) que é um instrumento criado para potencializar de forma integral a proteção das crianças e adolescentes atendidos no âmbito do trabalho da Pamen pelo Brasil e vc pode conferir o documento aqui no site da Pamen
Desejamos um bom dia de mobilização a todos(as).🤩
Pamen volta a compor o Conanda representando a CNBB
Pamen volta a compor o Conanda representando a CNBB
A Pastoral do Menor, representando a CNBB, tomou posse na tarde desta quarta-feira (14), em Brasília, de assento no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A cadeira será ocupada por Elói Gallon, do regional sul 3. Representaram também a Pamen na solenidade de posse do Conanda as adolescentes integrantes do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA): Eduarda Nayara e Elizabeth Paola, ambas do Regional Belém (Sul1). Que seja mais uma gestão de sucesso e participação efetiva pela promoção, proteção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil.
Pamen Realiza Encontro Presencial para o Fortalecimento das Ações Locais e Incidência Política
Pamen Realiza Encontro Presencial para o Fortalecimento das Ações Locais e Incidência Política
A Pastoral do Menor Nacional realizou, de 31/01 a 03/02, em Belo Horizonte, o Encontro da Pamen para o Fortalecimento das Ações Locais e Incidência Política. O Encontro reuniu cerca 30 participantes entre membros da coordenação nacional, adolescentes, articuladores e educadores da Escola de Cidadania (EDC) com o objetivo de planejar a XI Assembleia Nacional; e desenvolver um plano estratégico anual com vistas ao fortalecimento das ações locais e da participação social da Pamen pelo Brasil.
Política de Proteção de Crianças e Adolescentes
Política de Proteção de Crianças e Adolescentes
Cartilha Encantar a Política
Cartilha Encantar a Política
final_GUIA DE TRABALHO COM FAMÍLIAS - PASTORAL DO MENOR - versão final.pdfAgentes da Pamen: Leiam o Guia de Trabalho com Famílias
Agentes da Pamen: Leiam o Guia de Trabalho com Famílias
Subsídio EDC 1º Caderno atualizado 09-09-21 visualização.pdfEducadores e articuladores da Escola de Cidadania: Leiam o Subsídio da EDC
Educadores e articuladores da Escola de Cidadania: Leiam o Subsídio da EDC
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SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DA P.P.I.
Veja aqui, como foi a Solenidade de Lançamento da Politica de Proteção Integral - P.P.I. de Crianças e Adolescentes da Pastoral do Menor Nacional! O evento aconteceu no último dia 29, numa parceria da Pamen Nacional, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBBB com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, por meio do Escritório Modelo da PUC-SP e das entidades católicas Ação Episcopal Adveniat e Miserior Ação Justa Global.
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