Publicações e documentos

• Subsídio da Escola de Cidadania Dom Luciano Mendes de Almeida:

1. Caderno 1 - arquivos para impressão;

2. Caderno 2 - arquivos para impressão;

3. Caderno 1 - arquivo digital;

4. Caderno 2 - arquivo digital;

• Subsídio da X Assembleia Nacional da Pastoral do Menor;

• Guia para trabalho com Famílias; 

• Nota de Repúdio ao parecer favorável da Secretaria Nacional da Juventude sobre Redução da Maioridade Penal;

• Nota em apoio e solidariedade à Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021;

• NOTA CONJUNTA - Nota Pública por justiça e garantia de direitos a jovens migrantes no Brasil;

• NOTA CONJUNTA - A Igreja no Brasil ao lado da democracia, da justiça, da igualdade e da paz;

• Cartilha da Política de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes - Pastoral do Menor (versão amigável)

• Política de Proteção de Crianças e Adolescentes da Pastoral do Menor (PPI);

• Plano de Formação PAMEN 2018;

• Princípios e diretrizes da Pamen;

• Projeto Político da Pastoral do Menor 2019;

Cartilhas:

• Cartilha Encantar a Política;

• Cartilha de Oportunidade “Dê oportunidade! Ninguém nasce infrator”;

• Cartilha do Agente da Pastoral do Menor;

• Cartilha Pra Pagar de Boa;

• Cartilha da Criança e do Adolescente;

• Liberdade Assistida - Um Projeto em Construção;

Marcos legais Nacionais e Internacionais:

• Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

• Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança;

• Declaração Universal de Direitos Humanos;

• Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (2018);

• Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (2019-2022);

• Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004;

• Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária;

• Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo;

• Marco Legal da Primeira Infância;

Documentos da Igreja

• Documento de Aparecida;

• Documento 105 CNBB: “Cristãos Leigos e Leigas na Igreja e na Sociedade: Sal da Terra e Luz do Mundo” ;

• Encíclica Papal “Sobre o Amor na Família” (Amoris Laetitia);

• A Criança e a Igreja no Brasil;

• Discurso Do Papa Francisco no final da Concelebração Eucarística no Encontro "A PROTEÇÃO DOS MENORES NA IGREJA", 21 a 24 de fevereiro de 2019;

• Carta Apostólica do Papa Francisco “Vos Estis Lux Mundi” (Vós sois a Luz do Mundo) ;

• CNBB - Valores Básicos da Vida e da Família;

• Compêndio da Doutrina Social da Igreja;

• Evangeli Gaudium - A Alegria do Evangelho;

Acesse os documentos/ instrumentos padrão a seguir:

• Relatório de Levantamento Semestral das Atividades Realizadas no Âmbito Regional;

• Formulário para Prestação de Contas;